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TERMOS E CONDIÇÕES


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A Value Pay Services LLC (“VPS”) opera e aloja o sítio web localizado em falecomsubway.com (o “Sítio”), em servidores situados nos Estados Unidos da América. A VPS opera o Sítio em conjunto com o Programa de Experiência de Clientes SUBWAY®. A VPS recolhe opiniões e dados de contacto dos clientes e transmite estas informações aos franchisados SUBWAY® relevantes, com o intuito de melhorar a experiência global dos clientes e os níveis de serviço.

A VPS é uma subsidiária com participação a 100% da Independent Purchasing Cooperative, Inc. (“IPC”), uma corporação detida pelos membros que são, todos, franchisados SUBWAY® localizados nos Estados Unidos e respectivos territórios e no Canadá. A VPS opera o Sítio em nome ou em conjunto com as seguintes entidades: Doctor’s Associates Inc. (“DAI”), e Subway Franchise Systems of Canada, Ltd. (“SFSC”). A DAI e a SFSC serão aqui referidas colectivamente como as (Entidades “SUBWAY®).

AO ACEDER, NAVEGAR E/OU UTILIZAR AS PÁGINAS OU SERVIÇOS PUBLICADOS NESTE SÍTIO, O UTILIZADOR ACEITA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES (“TERMOS E CONDIÇÕES”). O UTILIZADOR DÁ O SEU CONSENTIMENTO PARA RECEBER NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS (SE AS HOUVER) E DECLARA QUE TEM PELO MENOS 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE. ESTES TERMOS E CONDIÇÕES CONTÊM DECLARAÇÕES DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E OUTRAS DISPOSIÇÕES QUE LIMITAM A RESPONSABILIDADE DA VPS E DAS OUTRAS ENTIDADES SUBWAY® PARA CONSIGO. O UTILIZADOR DÁ A SUA GARANTIA DE QUE NÃO UTILIZARÁ O SÍTIO PARA NENHUMA FINALIDADE ILEGAL. SE NÃO DESEJAR ESTAR VINCULADO POR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, POR FAVOR, NÃO ACEDA, NÃO NAVEGUE NEM UTILIZE ESTE SÍTIO.

A VPS e as Entidades SUBWAY® podem alterar estes Termos e Condições em qualquer altura, segundo seu critério exclusivo. Os Termos e Condições modificados entrarão em vigor imediatamente depois de publicados e, ao continuar a utilizar o Sítio, o utilizador aceita os novos Termos e Condições publicados. É da sua responsabilidade manter-se informado das alterações efectuadas. Se não concordar com os novos Termos e Condições publicados, a única solução é deixar de utilizar o Sítio.

Embora a VPS e as Entidades SUBWAY® façam esforços razoáveis para fornecer atempadamente informações exactas sobre o Programa SUBWAY® Fresh Catering neste Sítio, não deverá o utilizador presumir que as informações fornecidas estão sempre actualizadas ou que o Sítio contém todas as informações relevantes disponíveis.

MENORES

Este sítio não destina a utilizadores menores de 18 (dezoito) anos. O Sítio é dirigido a adultos com a idade mínima de 18 (dezoito) anos e nem a VPS nem as Entidades SUBWAY® recolhem intencionalmente informações pessoais de menores de 18 (dezoito) anos através deste Sítio.

DIREITOS DE AUTOR E MARCAS COMERCIAIS.

Salvo indicação em contrário, todos os materiais deste Sítio estão protegidos por direitos de autor, grafismos e marcas comerciais e/ou outros direitos de propriedade intelectual de que sejam titulares ou utilizadores a VPS e as Entidades SUBWAY® e/ou suas filiais ou empresas terceiras que tenham concedido licenças dos seus materiais à VPS e às Entidades SUBWAY®.

SUBWAY® e o logótipo SUBWAY® são marcas comerciais registadas e marcas de serviço registadas pela DAI e da propriedade da DAI. As marcas da DAI no Sítio representam algumas das marcas actualmente da propriedade e sob o controlo da DAI ou suas licenciada nos Estados Unidos e/ou em um ou mais outros países. A exibição destas marcas e as notas a elas associadas não pretende constituir uma compilação abrangente de todos os direitos de propriedade intelectual da DAI em todo o mundo, podendo a DAI possuir ou controlar outros direitos de propriedade em um ou mais países fora dos Estados Unidos.

Reservados todos os direitos não expressamente concedidos.

UTILIZAÇÃO PESSOAL ACEITÁVEL E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A sua utilização dos materiais incluídos neste Sítio destina-se exclusivamente a fins informativos, opiniões, resgate de cupões e/ou encomenda de produtos alimentares. O utilizador aceita abster-se de, por qualquer meio, distribuir, publicar, transmitir, modificar, exibir ou criar trabalhos derivados deste Sítio ou explorar o seu conteúdo.

POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE A “POLÍTICA DE PRIVACIDADE” EXCEPTO QUANDO A LEI EXIGIR OUTRAS NOTIFICAÇÕES OU FORMAS DE CONSENTIMENTO, AO ACEDER, NAVEGAR E/OU UTILIZAR AS PÁGINAS OU OS SERVIÇOS PUBLICADOS NESTE SÍTIO, O UTILIZADOR ACEITA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E O USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E OUTROS ENVIOS DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

O utilizador aceita não usar este Sítio para nenhuma finalidade ilegal ou proibida por estes Termos e Condições, nem causar danos neste Sitio nem através da sua utilização. Aceita que nenhuma das suas comunicações com o Sítio ou através dele violará nenhuma lei local, estadual, dos Estados Unidos ou do Canadá. Aceita que nenhuma das suas comunicações com o Sítio ou através dele violará os direitos de terceiros ou conterá material difamatório, delatório, abusivo ou obsceno.

Os materiais publicados no Sítio não podem ser, por nenhum meio, copiados ou distribuídos, reeditados, importados, afixados ou transmitidos, excepto mediante autorização em contrário da VPS e/ou das Entidades SUBWAY®. Todos os materiais disponíveis no Sítio são titulados e estão sujeitos a direitos de autor ou outros, não constado no presente documento nada que possa ser interpretado como conferindo, de algum modo, por implicação, interdição ou de qualquer outra forma, qualquer título ou propriedade, ou direitos de utilização exclusiva, de propriedade intelectual ou outro direito ou boa-vontade a eles associados. O utilizador reconhece que o uso não autorizado do conteúdo poderia causar prejuízos irreparáveis à VPS e às Entidades SUBWAY® e que, na eventualidade de uso não autorizado, a VPS e as Entidades SUBWAY® terão direito a obter a proibição além de outros remédios de equidade previstos por lei.

OPINIÕES E ENVIOS

Os envios, opiniões e comentários (“Envios”) do utilizador são inteiramente voluntários, não confidenciais e gratuitos. O utilizador aceita que é, e continuará a ser, o único responsável pelo conteúdo de todos os Envios que efectuar, e que não enviará material que seja ilegal, difamatório, abusivo ou obsceno. Aceita que não enviará para o Sítio nada que possa violar nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca comercial ou registada, privacidade ou propriedade intelectual.

A VPS e as Entidades SUBWAY® valorizam o seu interesse, mas não desejam nem aceitam ideias que o utilizador considere serem propriedade sua, relativamente a desenhos, tecnologia de produção ou outras sugestões que possa ter desenvolvido. Por conseguinte, o utilizador cede à VPS, às Entidades SUBWAY® e respectivos designados uma licença perpétua, irrevogável, não exclusiva, totalmente paga e isenta de direitos para utilizarem as ideias, expressões de ideias ou Envios, sem quaisquer restrições, pagamento ou outras considerações, ou autorização ou notificação ao utilizador ou a terceiros. Esta licença incluirá, mas não se limitará ao direito de reproduzir, preparar trabalhos derivados, integrar noutros trabalhos, alterar, traduzir, distribuir cópias, expor, executar e/ou licenciar o Envio e todos os direitos associados, em nome da VPS e das Entidades SUBWAY® ou respectivos designados, por todo o mundo, perpetuamente, em todos os meios actualmente conhecidos ou que venham a ser criados ou tornados conhecidos. Além disso, o utilizador garante que renuncia a todos os “direitos morais” associados a materiais protegidos por direitos de autor.

Ao efectuar um Envio, o utilizador reconhece e aceita que a VPS, as Entidades SUBWAY® e respectivos designados podem criar autonomamente ou obter outros Envios que possam ser semelhantes ou idênticos àquele que o utilizador enviou. O utilizador renuncia por este meio a toda e qualquer reclamação que possa ter tido, ter e/ou vir a ter de que qualquer Envio aceite, revisto e/ou utilizado pela VPS e as Entidades SUBWAY® ou respectivos designados, é semelhante ao Envio por si efectuado.

RESTRIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Nenhum material do Sítio pode ser copiado, distribuído, reeditado, reutilizado, importado, afixado ou transmitido, ou por qualquer outro meio utilizado fora do âmbito da navegação normal, sem o consentimento prévio, por escrito, da VPS e/ou das Entidades SUBWAY®. Toda a informação proprietária permanece da exclusiva propriedade da VPS e das Entidades SUBWAY®. O material do Sítio é disponibilizado apenas para efeitos legais e qualquer outra utilização ou modificação dos materiais que se encontram no Sítio viola os direitos de propriedade intelectual da VPS e das Entidades SUBWAY®. A VPS e as Entidades SUBWAY® detêm a plena titularidade e os direitos de propriedade intelectual de todos os materiais. O utilizador não está autorizado a reproduzir, vender, afixar, modificar ou converter nenhum dos materiais do Sítio por nenhum meio que não respeite estes Termos e Condições.

Aceita que os seguintes modos de conduta são ilegais e/ou proibidos no Sítio. As actividades proibidas incluem, mas não se limitam às seguintes: (a) utilização do Sítio para qualquer fim que, intencional ou inadvertidamente viole qualquer lei e/ou regulamento local, estadual, federal, nacional ou internacional aplicável; (b) publicação ou transmissão, através do Sítio, de informações, dados, texto, ficheiros, hiperligações, software ou outros materiais que a VPS e/ou as Entidades SUBWAY® considerem ilegais, obscenos, difamatórios, pornográficos, ameaçadores, assediantes, abusivos, caluniosos, odiosos ou vexatórios para qualquer pessoa ou entidade, ou que constituam assédio ou ataque cibernético conforme determinado pela VPS e/ou as Entidades SUBWAY® segundo seu critério exclusivo; (c) publicação de conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade, sigilo comercial ou quaisquer outros direitos de qualquer parte; (d) publicação de endereços de URL para sítios web externos ou qualquer forma ou tipo de programação HTML de transmissão executável, incluindo vírus, software de espionagem cibernética, cavalos Troianos ou programas semelhantes; (e) publicação ou transmissão de qualquer coisa que possa ser considerado spam, comunicações de marketing directo ou qualquer tipo de conteúdo publicitário, promocional ou comercial não solicitado; (f) assumir-se como outra pessoa durante a utilização do Sítio, publicar qualquer conteúdo ou informação pessoal ou tentar esconder ou falsear a identidade da pessoa que efectua o Envio ou a origem de qualquer Envio, ou permitir que outra pessoa ou entidade faça uso da identidade do utilizador para publicar, visualizar comentários ou utilizar o Sítio; (g) recolher ou de qualquer outro modo reunir informações sobre terceiros, incluindo endereços de correio electrónico; e (h) encorajar outras pessoas a envolverem-se em actividades proibidas, como as atrás descritas. A VPS e as Entidades SUBWAY® reservam-se o direito de investigar e mover acção judicial adequada contra quem, segundo o critério da VPS e/ou das Entidades SUBWAY®, se envolver em alguma das actividades proibidas.

O utilizador aceita que a VPS e/ou as Entidades SUBWAY® se reservem o direito, embora não sendo obrigadas, de actuar de uma ou todas as seguintes formas: (a) investigar alegações de estarem publicados no Sítio Envios que não se conformem aos presentes Termos e Condições e determinar, por seu critério exclusivo, remover ou exigir a remoção de qualquer Envio; (b) remover os Envios que forem abusivos, ilegais ou perturbadores ou que, de qualquer outra forma, não se conformem aos presentes Termos e Condições; (c) cessar o acesso do utilizador ao Sítio; (d) monitorizar, editar ou revelar qualquer Envio para o Sítio; ou (e) editar ou apagar qualquer conteúdo publicado no Sítio, independentemente de esse conteúdo violar os presentes Termos e Condições.

HIPERLIGAÇÕES

O Sítio contém algumas hiperligações que permitem ao utilizador ligar-se a sítios web de terceiros, que não estão sob o controlo da VPS e/ou das Entidades SUBWAY®. A VPS e as Entidades SUBWAY® facultam essas hiperligações apenas para conveniência do utilizador. O aparecimento de uma hiperligação NÃO implica o endosso da VPS ou das Entidades SUBWAY®. A VPS e as Entidades SUBWAY® NÃO são responsáveis pelas práticas de privacidade ou os conteúdos de nenhum sítio web acessível por hiperligação a partir deste Sítio. O risco do acesso a esses sítios web é exclusivamente do utilizador.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

SALVO DECLARAÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO, OS CONTEÚDOS, MATERIAIS, INFORMAÇÕES E SERVIÇOS OFERECIDOS NESTE SÍTIO DESTINAM-SE A SER UTILIZADOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONIBILIZADOS” SEM CONDIÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, QUER SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NEM A VPS NEM AS ENTIDADES SUBWAY® FAZEM DECLARAÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A FIM ESPECÍFICO. NEM A VPS NEM AS ENTIDADES SUBWAY® GARANTEM QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NO SÍTIO SERÃO ININTERRUPTAS E ISENTAS DE ERROS, QUE ESTE SÍTIO OU OS SEUS SERVIDORES SERÃO ISENTOS DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS, OU QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS MESMO QUE A VPS OU AS ENTIDADES SUBWAY® ESTEJAM CIENTES DA SUA EXISTÊNCIA.

LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

A ÚNICA SOLUÇÃO DO UTILIZADOR RELATIVAMENTE A QUALQUER LITÍGIO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO É DEIXAR DE O UTILIZAR. ATÉ À EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A VPS, AS ENTIDADES SUBWAY® E QUALQUER OUTRA PARTE (ESTEJA OU NÃO ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, MANUTENÇÃO OU APRESENTAÇÃO DO SÍTIO) E OS GESTORES, FUNCIONÁRIOS, DIRECTORES, EMPREGADOS, MEMBROS, ACCIONISTAS OU AGENTES DA VPS E DAS ENTIDADES SUBWAY® DECLINAM TODA A RESPONSABILIDADE POR QUALQUER QUANTIA OU TIPO DE PERDA OU DANO EM QUE O UTILIZADOR OU UM TERCEIRO POSSA INCORRER (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A PERDAS, DIRECTAS, INDIRECTAS, PUNITIVAS OU EMERGENTES, DE RENDIMENTOS, LUCROS, GOODWILL, DADOS, CONTRATOS, USO DE DINHEIRO, OU PERDAS OU DANOS DECORRENTES OU DE ALGUMA FORMA ASSOCIADOS À INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS E SE COM DOLO (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A NEGLIGÊNCIA), DE ALGUMA FORMA RELACIONADOS COM O SÍTIO OU ASSOCIADOS À UTILIZAÇÃO, INCAPACIDADE DE UTILIZAR OU RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DO SÍTIO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A ACÇÕES OU ACTIVIDADES QUE RESULTEM DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS APRESENTADOS NESTE SÍTIO, EM QUALQUER SÍTIO WEB LIGADO A ESTE SÍTIO, OU OS MATERIAIS CONTIDOS EM TAIS SÍTIOS WEB, OU O USO DE QUALQUER ENVIO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A PERDAS OU DANOS DEVIDOS A VÍRUS QUE POSSAM AFECTAR O EQUIPAMENTO INFORMÁTICO DO UTILIZADOR, SOFTWARE, DADOS OU OUTROS BENS, DEVIDO AO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO DO SÍTIO OU IMPORTAÇÃO DE MATERIAL DESTE SÍTIO OU DE QUALQUER SÍTIO WEB A ELE LIGADO.

NADA CONSTA NESTES TERMOS E CONDIÇÕES QUE EXCLUA OU LIMITE A RESPONSABILIDADE DA VPS E DAS ENTIDADES SUBWAY® NOS ESTADOS E JURISDIÇÕES QUE NÃO PERMITAM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS EMERGENTES OU ACIDENTAIS, PELO QUE, NESSES ESTADOS OU JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DA VPS E DAS ENTIDADES SUBWAY® SERÁ LIMITADA ATÉ À EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI

INDEMNIZAÇÃO

O utilizador aceita indemnizar, defender e isentar de prejuízos a VPS e as Entidades SUBWAY® contra todas as reclamações, incluindo, mas não se limitando a reclamações de terceiros, danos, custos e responsabilidades, incluindo os honorários razoáveis dos advogados, decorrentes ou associados a violação dos presentes Termos e Condições, bem como de quaisquer reclamações emergentes da utilização não autorizada que o utilizador possa fazer dos materiais ou qualquer material do Sítio.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O acesso e a utilização do Sítio e dos presentes Termos e Condições são regidos pela legislação do Estado da Florida, Estados Unidos da América, sem prejuízo da legislação ou selecção de princípios jurídicos ou do Direito Federal dos E.U.. Todos os processos judiciais relacionados com o acesso do utilizador, a utilização do Sítio ou a conformidade com os presentes Termos e Condições serão dirimidos na jurisdição dos tribunais federais e/ou estaduais que presidem no Estado da Florida, concordando o utilizador em aceitar servir o processo por correio electrónico. O utilizador renuncia por este meio a todas as outras sedes jurisdicionais de defesa que possam estar disponíveis.

INTRANSMISSIBILIDADE

O utilizador não pode transmitir nem atribuir, sob qualquer forma, os seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos e Condições. Qualquer transmissão ou atribuição será nula e inválida.

NULIDADE PARCIAL

Se alguma das disposições dos presentes Termos e Condições ou a aplicação de algumas dessas disposições a uma pessoa ou circunstância for, por qualquer motivo, considerada inválida, ilegal ou improcedente, não serão afectadas as restantes disposições dos presentes Termos e Condições nem a sua aplicação a outras pessoas ou circunstâncias. Até à extensão que for possível, o tribunal que delibere ser tal disposição inválida, ilegal ou improcedente modificará e elaborará a disposição de modo a torná-la válida e procedente contra todas as pessoas ou entidades e a conferir o máximo de protecção possível às pessoas passíveis de indemnização dentro dos vínculos de validade, legalidade e procedência.

INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA

A omissão da VPS em insistir ou impor o cumprimento rigoroso de qualquer disposição dos presentes Termos e Condições não será considerada renúncia a qualquer disposição ou direito.

TÍTULOS

Os títulos de cada secção dos presentes Termos e Condições destinam-se apenas a facilitar a sua consulta. Os referidos títulos serão ignorados na interpretação ou consideração de cada um dos presentes Termos e Condições.

ENTENDIMENTO COMPLETO

Os presentes Termos e Condições e a Política de Privacidad constituem a totalidade do entendimento entre a VPS, as Entidades SUBWAY® e o utilizador, relativamente ao uso que este fizer do Sítio, incluindo, mas não se limitando a encomendas de produtos alimentares feitas através do Sítio.

CONTACTE A VPS

Para mais informações, ou em caso de dúvidas sobre os presentes Termos e Condições, por favor, contacte a VPS, em:

Value Pay Services LLC
1-888-445-9239
Privacyofficer@ipcoop.com
9200 S. Dadeland Blvd. Suite 705 Miami,
FL 33156
Horário: Segunda – Sexta-Feira 8:30 – 17:30 Hora da Costa Leste


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